Diante destes fatos tomei a iniciativa de buscar o meu direito, e assim chamar a responsabilidade de provocar a categoria em busca de nossos direitos, não precisamos esperar por quem mostrou não ter competência para nos representar, chega de enrolação, partir da próxima semana estarei imprimindo e distribuindo nas unidades o requerimento solicitando o repasse da verba federal para a categoria, a luta é de todos de todas,sem luta não existe conquista!!!
VAMOS DEIXAR DE BLÁ BLÁ BLÁ,E PARTIR PARA AÇÃO!!!!!
ACS Douglas Silva
Agentes de Saúde de João Pessoa cobram repasse federal em Água FriaJr LeandroAgentes de Saúde ACS e ACE entregam requerimento sobre verba federal não repassadas pela prefeitura
Seguindo a portaria nº 206, de 21 de fevereiro de 2013 o governo federal repassou para prefeitura de joão pessoa o valor de 1.396,500,00( um milhão trezentos e noventa e sais mil e quinhentos reais) para o pagamento do incentivo adicional financeiro aos Agentes de saúde, ou seja O ministério da saúde repassa 13 parcelas todo ano para o complementar o pagamento do salários dos agentes e décimo terceiro, valor esse que corresponde a quase 90% do salário atual da categoria, vindo a prefeitura de joão pessoa adicionar apenas pouco mais de 10%, e no final de todo ano o governo federal repassa uma parcela extra destinada aos agentes de saúde, que muitos municípios do Brasil paga para cada agente como14º salário.,valorizando a categoria já que é para isso que esse incentivo e passado por Brasília aos municípios.
"Fizemos uma mobilização na frente da prefeitura, a imprensa se fez presente, depois fomos todos para o gabinete do prefeito que ficou super lotado, não cabendo todo mundo e entregamos um a um os requerimentos. Vamos esperar 10 dias para uma resposta da gestão municipal"
Alguns prefeitos alegam que usam esse valor para compra de EPI, (equipamento de proteção individual EX: protetor solar)
Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS e ACE's para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.
A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento
do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso.
do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso.
Espera-se que os governos municipais repassem logo essa verba que é de direito do servidor, muitos munícipios já estão repassando, agora a categoria dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE ENDEMIAS de João Pessoa querem os seus.
.Fonte: http://www.pbacontece.com.br/Blog/categories/noticias-em-destaque/item/89-agentes-de-saude-acs-e-ace-entregam-requerimento-sobre-verba-federal-nao-repassadas-pela-prefeitura
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